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O Juízo da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre determinou o afastamento imediato de quatro
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli,
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages deferiu liminar em ação civil pública para determinar à Câmara
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre
A Justiça da Capital condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com substâncias ilícitas no
Réu prestará serviços à comunidade. A 5ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (16), homem acusado pelo
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A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto
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Um acusado pelo crime de falsificação de moeda (art. 289, § 1º, do Código Penal – CP) foi condenado a
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de