Notícias
Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não concedeu indenização à família de um auxiliar
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado
Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos
O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses
Júri de Brasília condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcello Costa Sales a 20 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão
3ª Vara Criminal de vila velha condena mulher por prática de discriminação contra nordestinos
A sentença, proferida pelo juiz Flávio Jabour Moulin, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses
Tribunal confirma decisão de pronuncia e acusado de atropelar manobrista em Cuiabá deve ir a Júri
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que pronunciou um réu
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das leis 243/2007, 115/1999 e 102/1998,
Terceira Câmara condena instituição de ensino em danos morais por demora na entrega de diploma
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 5ª
O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
Casal acusado da morte de taxista em Crissiumal é condenado a mais de 20 anos de prisão
A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da Vara Judicial de Crissiumal, decidiu pela condenação de Sheila Daiane Corrêa Ceconi e
Condenação a mulher que extorquiu mais de R$ 200 mil de casal com falsa ‘rede de orações’
Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e