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Crime envolveu arma, agressões e restrição da liberdade das vítimas em Brusque O Juízo da Vara Criminal da comarca de

Danos morais e materiais. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,

A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou a liberação da captação de água na Bacia do Rio Formoso aos

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlândia a indenizar ex-empregada que sofreu assédio

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno

Réu também foi condenado por porte ilegal de arma. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da venda

Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa Resumo: Um analista de TI do

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador do município ao pagamento de danos morais coletivos

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagamento de horas extras

Resumo Auxiliar de cozinha deve ser indenizada por empresa de refeições coletivas após ser vítima de gordofobia. Colegas referiam-se a

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