Crime motivado por desavenças financeiras. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Reparação por danos materiais e lucros cessantes. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

O policial militar Edson Vieira Fernandes, 54 anos, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de participar do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de

Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e

Ausência de certidão de nascimento impedia acesso a serviços de saúde e previdência Um idoso de 65 anos, morador de

Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas

Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado Resumo: – Um trabalhador do Porto de Rio Grande pretendia

Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia Resumo: – O TST reconheceu que a mãe

Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas