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Uma aluna da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ganhou na justiça o direito de se matricular com prioridade em matérias
Liminar suspende modificações na área do condomínio Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer intervenção na área em que está sendo construído o loteamento Brisas
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre interrogou hoje (12/12), por meio de videoconferência, um réu que está preso na
Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no uniforme da empresa, filmou e
Um motorista de Vitória da Conquista, no sul do estado, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa
Impenhorabilidade de repasse governamental depende da comprovação da origem dos recursos
Para a Terceira Turma do TRT-18 a impenhorabilidade constante da previsão do inciso IX do artigo 833 do CPC/2015 que
Julgamento, conduzido pelo juiz José Braga Neto, ocorreu nesta segunda-feira (12), no Fórum da Capital Os réus A.P.S.L.L., V.O.S. e
Contudo, o magistrado julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. Uma cliente ingressou com uma ação contra uma
Médico francês que agrediu porteiro em Copacabana é condenado a 2 anos, dois meses e 15 dias de reclusão
O médico francês Gilles David Teboul foi condenado a dois anos, dois meses e 15 dias de reclusão pelos crimes
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram acolhimento à apelação cível interposta por um motorista
Lei sobre gratuidade em eventos é inconstitucional
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu como inconstitucional a Lei n. 4.258/2007, do município
Um consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil e terá direito à restituição integral do