Notícias
Parte de uma lei do Município de Dona Francisca, que previa Cargos em Comissão (CCs) que não correspondem às funções
A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que
Um homem que descumpriu medidas protetivas, invadiu a casa de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Por unanimidade, o Plenário do
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Restrições orçamentárias impedem pagamento de bolsas da Capes e de médicos residentes A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal
Lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia. A Associação Brasileira de
A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos