A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que uma paciente tem direito a realizar

Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vigilante de banco por

Shopping e empresa responsável pela atração foram condenados de forma solidária A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco,

Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada

Um homem preso em flagrante após arrombar uma caixa de energia e roubar três barras de cobre de cabo de

Uma cuidadora foi condenada a 23 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de furto e estelionato praticados contra

Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de

Instituição não integra cadeia de fornecimento. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

Imprescindibilidade do equipamento não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

A 1ª turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu aumentar a pena de prisão