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As vítimas seriam uma sobrinha e dois sobrinhos do próprio réu, atualmente com idades entre 11 e 15 anos. Os
A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de ser
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da fabricante
Justiça indefere concessão de indulto natalino a condenado por crime de violência doméstica
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de
Justiça condena Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo por bloqueio de cartões sem aviso
Além disso, foram apontadas irregularidades no serviço prestado no Terminal de Integração da Beira-Mar A justiça estadual acatou pedidos do
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar em mil reais uma passageira que teve uma mala esquecida em
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença do Tribunal do Júri de Macaíba, que condenou o réu, a cinco
Famílias serão indenizadas após terem residências invadidas por lagoas de captação na zona Norte de Natal
Famílias que moram em áreas localizadas na zona Norte da Capital que foram atingidas com transbordamentos de lagoas de captação
Justiça condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que
O Plenário do TJRN julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público na Representação pela Perda da Graduação de Praça,
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária
Candidato foi alvo de deboche em e-mail: ‘Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk’ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)