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O juiz da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis, Rodrigo da Silva Perez Araújo, atendeu
Reformas não autorizadas geram obrigação de pagamento O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial
Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve
Resumo: A Pirelli foi condenada a indenizar um funcionário que participou de uma greve porque ofereceu um bônus extra apenas
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país
Servidora federal aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança requerida por uma servidora aposentada para
Mantida a decisão que nega equiparação salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o enquadramento de um
Um estudante de Medicina acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI) após ter
Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa
A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é uma ilegalidade que pode caracterizar discriminação e assédio moral, com o dever
Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais
Resumo: Um ajudante industrial que teve o seu nome e o da família mencionados de forma ofensiva no banheiro da