Tribunal reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa

Uma consumidora de Lucas do Rio Verde não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma

A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas a indenizarem, solidariamente, uma cliente

A Câmara Criminal do TJRN deu parcial provimento ao apelo defensivo, movido em favor de um homem que, no dia

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de telefonia a pagar indenização

O Juizado Especial de João Câmara determinou que duas plataformas de compra e venda online façam o pagamento de indenização

O Poder Judiciário potiguar determinou que dois clientes sejam indenizados após adquirirem carro com defeito no motor. Na sentença do

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação

A 5ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão proferida pelo Juiz de Direito Eduardo Giovelli, titular da 1ª Vara

Um servidor público, de 62 anos, foi condenado a 33 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado,

Um homem de 33 anos foi condenado a 29 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio