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Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada alegou no processo ter adquirido alergia grave pelo contato com o produto de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos
Mantida condenação de integrantes de facção criminosa que participarem de homicídio de adolescente
Crime ocorreu em abril de 2020 e teria sido motivado por ciúmes, pois a vítima era ex-namorado de uma mulher
M.M.S. já tinha sido condenado por outros crimes e havia progredido para o regime aberto quando assassinou W.P.S. O Conselho
J.C.N. não aceitava o fim do relacionamento com C.S. , julgamento ocorreu nesta terça (22), em Arapiraca O Conselho de
A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de jovem autuado pela
Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas
Fábio Bezerra da Silva foi condenado a 14 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe
Governador, ex-Secretários de Saúde e Prefeito são condenados por doação irregular de EPIs
A juíza da 6º Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal condenou o Governador do DF, Ibaneis Rocha, os ex-Secretários de Saúde do
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Caldas Brandão deve pagar uma
Mantida decisão que determina internação e cirurgia de cateterismo em paciente de plano de saúde
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um
Justiça determina que hotel pague custos de atendimento de funcionário em hospital privado
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um hotel localizado na Zona Sul da capital pague a