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Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para eleições Resumo: – A 7ª Turma do

Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela Resumo: – A Terceira Turma do TST

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao ex-empregado

Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto foi “desenhado”, provavelmente a

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um

Na 147ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, uma empresa de transporte

A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade e em concordância com a 2ª Procuradoria de Justiça, deu provimento ao recurso

O Pleno do TJRN redimensionou, para um total de 11 anos e oito meses de reclusão, a pena de um

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN rejeitaram o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de uma mulher acusada

Penas variam entre 21 e 29 anos de reclusão; crimes incluem extorsão mediante sequestro e adulteração de veículos Um grupo

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