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O Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, rejeitou recurso e manteve acórdão que julgou improcedente Ação Direta
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o direito líquido e certo de um político em
A Justiça da Capital condenou a mais de 13 anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou, em sentença prolatada neste mês (1º/11), quatro
O conselho de sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem pelo crime de
Um homem acusado de matar a companheira grávida na presença da filha foi condenado à pena de 27 anos e
Família não foi avisada da saída do paciente. A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde a
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou dois homens pelo assassinato de outro rapaz em 2021, na cidade
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
O tema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparo. O Plenário do
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de
O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora