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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade

A condenação determina 16 obrigações que incluem cobertura contra chuvas na recepção dos corpos para necropsia, climatização do prédio e

Bens pertenciam a suposta organização criminosa acusada de praticar estelionato, lavagem de capital e outros delitos A 17ª Vara Criminal

Após beber o último copo um dos requerentes teria identificado um sapo no fundo da garrafa. Uma moradora da Serra,

Segunda a sentença a autora deverá ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma moradora de

Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica Uma fabricante de refrigerante foi condenada

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda

A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município

Ao negar recurso oferecido por uma universidade privada, a juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, manteve sentença

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a

Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma companhia aérea e será indenizada no

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