Notícias
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Eduardo Pereira Lima Zanini, indeferiu pedido de tutela
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem por estupro de vulnerável praticado contra três alunas
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em
Para matar o integrante de uma facção rival, um homem elaborou um perfil falso de mulher em rede social e
O juízo da Vara Criminal da comarca de Mafra condenou um homem a 11 anos e um mês de prisão,
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou a condenação de motorista que causou a morte
Penas fixadas em mais de 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da São
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista LEX de Direito Administrativo, nos termos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Uma empresa de laticínios teve negado pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás