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Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
A 57ª Vara do Trabalho condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no local de
Um representante comercial de uma indústria de produtos higiênicos deve receber R$ 4,2 mil como indenização por danos morais. A
Segundo os autos, crime ocorreu porque réu emprestou uma tarrafa à vítima, que não teria devolvido O Conselho de Sentença
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto de Transmissão
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão
Nessa quinta-feira, 3/11, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Alex Francisco do Nascimento a 15 anos de prisão e
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise do autor, bem
Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas
Estudantes alegam que curso não era reconhecido pelo MEC A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a
Oscilações na rede elétrica: mantida determinação para que empresa de energia indenize consumidora
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do
Declarada inconstitucional parte de lei municipal que criava privilégios em contratação de pessoal
O Tribunal Pleno da Justiça potiguar, à unanimidade de votos, declarou, em abstrato, a inconstitucionalidade material de dispositivos de uma
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a