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Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um Shopping Center de
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais
Tribunal confirma condenação por receptação de homem que emprestou conta bancária para golpe
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente A Oitava Turma do Tribunal
Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora A Terceira Turma do Tribunal Superior do
Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o
Acadêmico aprovado em concurso tem direito a tentar antecipar finalização de curso superior
Decisão da 1ª Câmara Cível considerou que existe previsão legal para que o acadêmico seja submetido a avaliação que analisará