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Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma
Juiz do trabalho determina reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados
Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de ex-motorista
Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido foi
Dois irmãos foram condenados pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri do Paranoá por agredirem gravemente o dono de um
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma
Homem que deu 14 facadas em companheira grávida é condenado ao regime fechado pelo Tribunal do Júri de Catalão
Em sessão realizada nesta sexta-feira (3), o Tribunal do Júri da comarca de Catalão, presidido pelo juiz Luiz Antônio Afonso
Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de
Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local O município de Passa Quatro, localizado no Sul de
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que considerou ilegal ato do presidente da Câmara
