Notícias
O Juiz de Direito Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, no Vale do Paranhana, aceitou a denúncia
O homem condenado por quatro mortes em Minas Gerais, no ano de 2004, permanece preso no Rio Grande do Sul
Justiça gaúcha autoriza retorno de casal suspeito de furtar agência bancária no Espírito Santo
Foi autorizada, pela 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Alegre, a movimentação do casal suspeito de furtar
Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional
Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a
Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus
Inexistência de nexo com serviço de transporte. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Familiares de paciente que morreu após demora na liberação de vaga em hospital serão indenizados
Ressarcimento fixado em R$ 100 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Crime de receptação. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Justiça estadual garante redução de jornada de trabalho sem corte salarial para pai de criança com autismo
Em decisão nesta quinta-feira (16/1), o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da 1ª Vara Cível de Taguatinga, concedeu a
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado O governo federal editou nesta quinta-feira (16)
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, provimento ao recurso de defesa