A Juíza Substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação contra

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso oriundo da 3ª Vara Mista da

A juíza Juliana Kalichsztein, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, julgou improcedente pedido

A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pelo Estado, que pedia a reforma da sentença proferida pela

A juíza Maria Augusta Tonioli, titular da 2ª Vara da comarca de Itapoá, anulou todos os laudos ambientais emitidos por

A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, determinou que um adolescente que responde por ato infracional deve

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de três anos de reclusão a homem

Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos

Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em educação especial em sala de aula

Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo furtado no estacionamento indicado para

Clientes ficaram presos na cidade de escala. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao