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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado em
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos e em uma sessão com
Foi preso pela 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, nesta sexta-feira, o professor de vôlei Rodrigo Schmidt Garcia,
A primeira sessão de Tribunal do Júri, no mês de março, na comarca de Chapecó julgou processo oriundo da comarca
Dois irmãos tiveram penas pelo crime de injúria racial confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Uma adolescente que matou o pai a facadas em 2021 foi declarada indigna de receber a herança paterna. A ação
O juízo da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, condenou um homem à pena de 35 anos de reclusão, em
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Conduta configura crime de injúria com vias de fato. A 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 6ª Turma, confirmou a sentença que autorizou a movimentação e o
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood