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Negada liminar para instituição privada que pretendia abrir curso de Medicina em Itajaí
A Justiça Federal negou um pedido de liminar da instituição Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), mantenedora da Faculdade
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3
O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por
Decisão instruiu que a integração em organização criminosa é tipificada como crime permanente, que se protai no tempo e cessa
Concedida liminar para retirar nome de consumidor de cadastros de restrições ao crédito
Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
“O atraso na entrega de imóvel, por longo período, consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara
A juíza Jussara Maria de Abreu Guimarães, da 2ª Vara Cível de Niterói, concedeu liminar para que sejam suspensas, em
Final feliz: Justiça decide que filho será curador de eslovena portadora de doença psiquiátrica
Em 2014, mãe e filho chegavam ao Brasil para tentar uma nova vida. Na Eslovênia – país de origem dos
A Câmara Criminal do TJ potiguar, ao julgar Habeas Corpus, não acatou a alegação de “Excesso de Prazo” na custódia
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem
Mulher que camuflava crack na cabeleira e comparsa são condenados por tráfico na capital
Presos em flagrante em outubro do ano passado, um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de tráfico de
