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Justiça determina convocação de 249 aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre
A magistrada, Zenair Bueno, estabeleceu prazo de vinte dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária
O juiz José Braga Neto fixou a pena de Sinval José, apontado como mentor do crime, em 19 anos e
Caixa de pandora: TJDFT mantém condenação de ex-governadores e mais quatro por improbidade
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, a sentença que condenou os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e José Roberto
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Lucas Wilson Nogueira Lopes, conhecido por Pernambuco, a nove anos e quatro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem que ofendeu e ameaçou a ex-companheira com
TJPB invalida lei sobre distribuição de material didático com conteúdo impróprio nas escolas
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Detran ao pagamento de indenização por
O Juízo da Vara da Infância e Juventude de Paulista determinou, em decisão proferida na última quinta-feira (13/10), que a
Justiça determina que poder público custeie tratamento de criança portadora de bexiga neurogênica
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos
Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e
O juiz Renato Della Giustina, titular da comarca de Santa Rosa do Sul, condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores