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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a
Justiça garante posse em concurso público
Candidata aprovada foi nomeada após quatro anos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão
Candidato perdeu prova em Teresina devido à má prestação de serviço A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Julgamento em ambiente acadêmico mobilizou estudantes de faculdade Elinelson Cunha da Costa, 37 anos, foi condenado a três meses de
Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor
Empresas aéreas devem indenizar passageiro após cancelamento de voo em Fortaleza sem aviso prévio
Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve seu voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado
Justiça condena varejista a indenizar moradora de Currais Novos que não recebeu smartphone comprado pela Internet
Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma plataforma de entregas indenize, em danos morais, no valor de R$ 10 mil,
Fraudes envolvendo bolsas de estudos. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam
Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de