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Passageiro será indenizado após bagagem extraviada frustrar encontro familiar e causar prejuízo financeiro
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 3
A Justiça potiguar condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos materiais e morais para um casal que
Decisão reconhece danos materiais e morais após agressões físicas e ameaças sofridas pela vítima O 1º Juizado Especial Cível da
Perícia apontou que estrada já existia muito antes da transmissão hereditária A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça
Caso ocorreu em Ribeirão Pires. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança Por maioria de votos, o
Consumidora adquire veículo com defeito e tem mantida indenização em danos morais e materiais
2ª Câmara Cível do TJRN decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e manter a sentença inicial que condenou
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma Um youtuber de
A pedido da PF, STF determina abertura de inquérito para investigar resultados da CPI da Pandemia
Decisão do ministro Flávio Dino fixa prazo de 60 dias para apuração dos fatos O ministro Flávio Dino, do Supremo
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação
Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados Resumo: – O MPT ajuizou uma ação civil pública contra
