Notícias
Justiça obriga Município de São José de Ribamar a garantir ensino aos dependentes da Polícia Militar
Sentença acolheu pedido do Estado do Maranhão contra o Município de São José de Ribamar Decisão da Justiça estadual obrigou
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda de
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso interposto por uma
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, não deram provimento ao recurso de
O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização
2ª Câmara Cível mantém condenação a transportadora que extraviou parte de mercadoria de empresário
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter
TJ condena empresa aérea por danos morais e materiais após cancelamento de voo e falta de assistência a passageiro
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade
Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista A 5ª Câmara Civil do
Condenado homem que forneceu máquina de cartão para extorquir vítima de sequestro relâmpago
Oito anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a
Uma clínica de diagnóstico por imagem sediada em Tocantinópolis deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal O ministro
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu