Notícias
O ministro também determinou outras providências após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a democracia e as
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. O ministro
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes. O Supremo Tribunal
Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do
A Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5, órgão responsável — dentre outras atribuições — pela reunião de processos em
Já estão em vigor, deste o dia 1º de janeiro de 2023, os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de três homens, acusados de realizar um
A prisão em flagrante de Elisabeth Limas Estigarribia foi convertida em preventiva no fim da tarde deste sábado (7/1). A
Cinco anos e sete meses em regime fechado. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer A Sétima Turma do Tribunal