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Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral.

Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados A ministra Cármen

1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação contra a sentença que

A Justiça Federal negou o pedido de um advogado, que alega ser possuidor legítimo de uma das construções na Praia

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença desenvolvida por trabalhador e

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido

A decisão considerou que não há motivos aptos a justificar a revisão criminal da sentença condenatória. Defesa sustentou que condenação

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou pedido

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 3 mil

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