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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito
Os representantes da categoria e das companhias áreas vão se reunir às 15h, na presidência do TST O Tribunal Superior
A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro
“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade do concurso, inarredável a procedência do pedido”, concluiu a
Escola técnica alegou pendências em documentação, mas Justiça não aceitou o argumento Uma agente de saúde deve ser indenizada em
Fatos ocorreram nas festas de final de ano. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Notícia não extrapolou liberdade de imprensa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da juíza
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Aposentados foram obrigados a ir de carro a casamento de filho Um casal de aposentados que precisou ir de carro
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre