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Uma mulher foi condenada a nove anos e oito meses de reclusão em regime fechado por tentar matar o marido
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas considerou culpados dois réus pelos homicídios consumados de duas pessoas e outros
Um homem foi condenado a 22 anos e meio de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da neta. O
A 3ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que buscou enganar funcionários de uma agência bancária ao se passar
Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um
Reparação por uso indevido do nome da autora. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Norma municipal fere separação de Poderes. Em sessão realizada na última quarta-feira (21), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça
O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema. O Supremo Tribunal Federal
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabelece critérios para permitir
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos