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Justiça determina internação de homem com esquizofrenia acusado de furtos em igreja no bairro Boa União
Réu, que também sofre de dependência química, ficará internado por, no mínimo, um ano em hospital de custódia e tratamento
Em decisão proferida nesta terça, 7/1, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Samambaia Vistoria LTDA
Noiva condenada a pagar diferença a fotógrafa que foi contratada para chá bar quando o evento era casamento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiu à unanimidade o voto do relator, juiz Mateus Milhomem de Sousa e
Empresas devem evitar uso do aplicativo FaceApp em suas plataformas, enquanto este não se adequar à lei brasileira O juiz
Carro de casal foi levado enquanto consumidores almoçavam no estabelecimento A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização em razão de prejuízos causados pela
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, indenização imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos
A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma loja de departamentos, para que esta
Por reconhecer o contexto de violência psicológica no qual estava inserida uma mulher que negou as agressões cometidas pelo companheiro,
Decretada a prisão temporária de suspeita por envenenamento de bolo que causou três mortes em Torres
A mulher suspeita de envenenar um bolo natalino que levou três pessoas à morte, em Torres, teve a prisão temporária