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A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da empresa de
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos ‘Embargos de Declaração’, que servem para corrigir supostas omissões ou obscuridades
TJRN declara inconstitucionais artigos de leis que previam criação de cargos comissionados em Parnamirim
O Tribunal Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e
Justiça condena concessionária de energia por falha que causou incêndio em imóvel rural no interior do RN
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de indenizações por danos materiais
Tribunal do Júri condena, por homicídio qualificado, homem que matou jovem a tiros em conveniência
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem pela prática do crime de
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de três homens envolvidos em
Com base em Protocolo Antidiscriminatório, 4ª Câmara condena empresa por racismo no ambiente de trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma
Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória” usada por uma empresa, em peça
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional Por unanimidade, o Plenário
STF libera ingresso de novos alunos em universidades municipais fora do território local criadas antes de 1988
Decisão do ministro Flávio Dino reconsidera parcialmente liminar deferida no mês passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio
Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas O ministro Alexandre de
