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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de
Mantida multa a candidata em São Francisco do Conde (BA) por impulsionamento de propaganda negativa
Candidata impulsionou posts em redes sociais com o intuito de criticar concorrentes ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 Na
Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes Resumo: – Uma guarda portuária pediu indenização
Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras
Para a 5ª Turma, a responsabilidade é exclusivamente do proprietário dos veículos Resumo: – A 5ª Turma do TST decidiu
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefício
Justiça Federal determina medidas para preservação do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba
A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a
Técnica de enfermagem deve ser indenizada por empresa que não concedeu intervalo para amamentação
Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 30 mil por empresa de serviços de saúde que não concedia
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar,
Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio A 18ª Câmara Cível do Tribunal
Estado do RN e Município de Mossoró devem garantir cirurgia e tratamento de paciente com desgaste nos dois joelhos
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte
