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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de

Candidata impulsionou posts em redes sociais com o intuito de criticar concorrentes ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 Na

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes Resumo: – Uma guarda portuária pediu indenização

Para a 5ª Turma, a responsabilidade é exclusivamente do proprietário dos veículos Resumo: – A 5ª Turma do TST decidiu

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento

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A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a

Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 30 mil por empresa de serviços de saúde que não concedia

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar,

Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio A 18ª Câmara Cível do Tribunal

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte

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