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A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Real Expresso Limitada por permitir o embarque de
Juiz entendeu que autor não expôs que necessitava de internação urgente devido a complicações proctológicas. Um paciente, que alegou ter
A vítima teria ficado internada por nove dias e sofrido lesão traumática no plexo braquial esquerdo. Um homem, que sofreu
Justiça de Rondônia condena um homem pelos crimes de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente
O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da
Ao conceder medida protetiva, juiz garante também manutenção do vínculo empregatício da vítima
O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão,
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da filha que agrediu a própria
Uma servidora de município do Meio-Oeste catarinense foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª vara Cível da comarca de Videira.
Quatro réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Sombrio promovida na última quinta-feira (8/9), a penas que,
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal que mantinha dois
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Esquema financiava outras atividades ilícitas. Em decisão unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São