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Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (11/1), a 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em
A juíza Bruna Luiza Hoffmann, titular da 2ª Vara de Fraiburgo, condenou um homem à pena de 30 anos de
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville garantiu a um paciente diagnosticado com câncer nos rins o
Para garantir a ordem pública e combater a impunidade, a juíza Bianca Fernandes Figueiredo, da 1ª Vara Criminal da comarca
A ausência de prova capaz de indicar nexo causal entre a falha na prestação de serviços por concessionária de energia
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito
O hospital decidiu realizar o procedimento cirúrgico de urgência diante do quadro de saúde da paciente. Um hospital, que atendeu
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal.
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e da proporcionalidade. O partido União Brasil ajuizou no
Ministro Alexandre de Moraes atende pedido da PF que visa apurar a responsabilidade de ambos na aparente conivência de parcela
Outras medidas implementadas pelo ministro Alexandre de Moraes na mesma decisão serão objeto de deliberação do Plenário em sessão virtual