A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar mais um processo, relacionado a casos de violência doméstica, no qual foi

A Justiça do RN condenou duas instituições financeiras a pagarem indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que

O Poder Judiciário potiguar negou um recurso interposto pela Sociedade Norte e Nordeste de Oftalmologia contra uma empresa de ótica

A Justiça do RN manteve a decisão judicial que indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido por uma empresa especializada

Acusado acreditava que estava atacando a ex, mas incendiou quarto de outra mulher Um homem foi condenado nesta terça-feira, 16

Responsabilização por falhas na prestação de serviços. A 4ª Vara Cível de Santos condenou quatro empresas a indenizarem advogado e

Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda-feira (15/9) pela 2ª Vara Cível de Guaraí

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a

Além de indenização por danos morais, foi determinada a retirada ou o reposicionamento dos dispositivos Uma mulher foi condenada a

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a

Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação O

Por unanimidade, Plenário do STF referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado O Supremo Tribunal