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Uma segurada de um plano de UTI móvel de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis que teve atendimento emergencial
Calmantes foram misturados ao café da vítima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
Segundo o ministro, a União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas e não providenciar mecanismo imediato
Para associações do Ministério Público e da Defensoria Pública, o mínimo existencial de R$ 330 é incompatível com a dignidade
Supremo vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a
Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de
Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a
Determinada aplicação de multa a cooperativa por propaganda eleitoral antecipada em outdoor
Corte julgou parcialmente procedente recurso do PT, multando a entidade em R$ 5 mil por Na sessão plenária desta terça-feira
Referendada decisão pela exclusão das redes sociais de conteúdo de evento no Palácio da Alvorada com embaixadores
Determinação vale para material de reunião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou suspeitas infundadas ao sistema eletrônico
Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as
Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do