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A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual
Mãe e filha estavam dentro de um carro coberto pela enchente Familiares de duas pessoas, mãe e filha, mortas na
Entre outros pontos, partido alega que a norma fere o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao fomentar o
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado. O
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Os mandados alcançaram endereços domiciliares. O ministro rejeitou pedido da PGR para busca e apreensão no gabinete da Câmara dos
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Plenário
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem (2/1), em
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mediou, neste mês, 27 acordos em ações coletivas envolvendo o Banrisul. As
Lei prevê que apenados de fato têm o direito de realizar estudos externos; porém, somente quando alcançarem o semiaberto, sob
Envelope depositado não foi processado devidamente Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um