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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a sentença que não reconheceu
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por
O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a Macna Hotéis SPE 02 a indenizar consumidora que foi submetida
Justiça rejeita recurso de companhia aérea e confirma indenização de R$ 10 mil a passageiro
Uma companhia aérea teve rejeitados os embargos de declaração que interpôs no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial
Primeira Câmara Criminal mantem condenação de advogado por repassar entorpecentes e aparelhos eletrônicos a detentas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um advogado por repassar 264g
Justiça determina bloqueio de verbas públicas para garantir tratamento de saúde domiciliar em Mossoró
A Justiça potiguar determinou o bloqueio de recursos financeiros do Estado do Rio Grande do Norte a fim de garantir
Justiça determina bloqueio de R$ 51 mil para custear tratamento ocular de paciente em Mossoró
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer seis doses de um medicamento injetável destinado
Empresa que se recusou a cancelar curso de inglês online é condenada a indenizar consumidora
A Justiça Potiguar condenou uma empresa que se recusou a cancelar o curso de inglês de uma cliente a pagar
Contribuinte com neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda reconhecido pela Justiça
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o
Réu mentiu em audiência para beneficiar acusados e foi desmentido por perícia A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
Reparações somam R$ 100 mil e pensão vitalícia. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
