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A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal condenou bar a indenizar consumidora, por danos morais, após briga generalizada ocorrida no
Homem teria que realizar cirurgia de urgência em outro estado A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Empresas são condenadas por danos morais e materiais após carro híbrido apresentar defeito
Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo com defeito, terão que indenizar um cliente
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem, que se encontrava
Pena de 53 anos e oito meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma
JFPR decide que prática de violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo
Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) o
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar
Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.
STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento Elevidys após acordo entre União e farmacêutica
Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do