Afastado reconhecimento da confissão espontânea. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença

Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande negou pedido de indenização por danos morais ajuizado

Autora não comprovou transmissão da doença. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não

Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial Resumo: – Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de

Julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.

Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do

8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Resumo: – A 8ª Turma do TST condenou a

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um atirador esportivo para manutenção do prazo de validade

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil