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Mantida justa causa de motorista que postou vídeo no TikTok sobre caminhão da empresa fazendo manobras indevidas
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um
Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoimentos de testemunhas
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel A 3ª Câmara Cível
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garantiu o reembolso
Decisão determina criação de plano de parentalidade, organizando responsabilidades, horários e comunicação entre os genitores A 11ª Câmara Cível do
O Tribunal Pleno do TJRN entendeu não existir qualquer ‘vicio’ ou ilegalidade no Edital nº 06/2024 – Premiação de Pontos
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem condenado por lesão corporal
Turma Recursal reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a agente política
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando
Empresa multinacional é condenada por cancelar venda de relógio após confirmação de pedido e deve concluir entrega
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação
Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes integrantes
