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A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença inicial da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, que condenou um
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior,
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram o pedido elaborado em um novo recurso, movido pelo Ministério Público,
Júri de Pau dos Ferros condena integrantes de organização criminosa por homicídio em 2018
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Pau dos Ferros condenou quatro, das cinco pessoas acusadas pelo homicídio de
Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente cujo motorista dormiu ao volante
A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que provocou o
Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou um acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019,
Os pais do menino diagnosticado em 2017 com AME (atrofia muscular espinhal) e responsáveis pela campanha denominada “AME Jonatas”, propagada
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, destruiu
Uma tinturaria localizada em cidade do Médio Vale do Itajaí e seu sócio-administrador foram condenados pela prática do crime de
O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social
O comportamento de uma mulher de correr para dentro de uma casa noturna para comunicar a aproximação da polícia militar
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