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Uma empresa de transportes de cargas terá que pagar os valores referentes aos 78 autos de infração lavrados pela Polícia
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava,
Caso Sevilha: No décimo oitavo dia, é encerrado o julgamento dos acusados da morte do auditor fiscal
Caso Sevilha: O Júri mais longo da história da Justiça Federal brasileira. No décimo oitavo dia, é encerrado o julgamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal de 64 anos de idade,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a fornecer suporte residencial por tempo
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos
Médica garante na justiça direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida
Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O
Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
Uma farmácia de Pará de Minas-MG foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente
Mantida justa causa de vendedor que usou dados de cliente para comprar televisão com desconto
Um vendedor de uma rede de lojas que utilizou o CPF de um cliente para comprar uma televisão com desconto
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram
O crime teria sido cometido porque a vítima se recusava a manter um relacionamento exclusivo com o réu O Tribunal
