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A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de Manoel Bezerra da
Homem embriagado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado pelo Júri de Ceilândia
Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem que atropelou e matou a vítima Ane Leiros
O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, em plantão na comarca de Goiânia, concedeu, neste sábado (22), tutela provisória de urgência
Seguindo os precedentes jurisprudenciais oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de uma instituição bancária
Organizadores de concurso público têm condenação confirmada no TJRO, por ato de improbidade administrativa
Eles se apropriaram das taxas de inscrição do concurso, em vez de depositá-las na conta bancária do Município de Ariquemes
Justiça de Rondônia determina município a indenizar vítima de acidente em carro oficial
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo
O Tribunal do Júri da comarca de Lages condenou um homem à pena de 16 anos de reclusão, em regime
Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Valor fixado em R$ 500 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
