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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação em danos morais, no valor de R$
A justiça condenou a seis anos e quatro meses de reclusão o réu J.A.S.F. pelo crime de roubo majorado, nos
Família será indenizada após esperar 23 horas para embarcar em voo para São Paulo sem receber assistência
Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de
Representante comercial será indenizado após perda total de veículo demorar a ser paga por seguradora
Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$
A Câmara Criminal do TJRN destacou, no julgamento de uma Revisão Criminal, que o órgão julgador adere à corrente ampliativa,
Justiça condena banco por danos morais devido responsabilidade civil em caso de estelionato
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento
Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular, decide Tribunal
Exclusão automática considerada abusiva. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Alvará contraria legislação municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o
