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A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Servidor público tem direito a férias e a um terço da remuneração durante afastamento para capacitação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal
Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o
Operadoras de celular questionam licenciamento ambiental para instalação de antenas em SC
Em ação ajuizada no Supremo, a associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre o tema é
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há constrangimento ilegal da prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout
A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que
Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões A Oitava Turma do Tribunal Superior reconheceu a competência
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz A Terceira Turma do Tribunal Superior
TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o prazo decadencial de dois anos se
Uma transportadora teve negado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o pedido para anular auto de infração lavrado
