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Imagens de câmeras de monitoramento e a identificação de impressões digitais foram provas consideradas pela Justiça da Capital para condenar
Quatro homens acusados de assassinar um faccionado rival a tiros e facadas no interior de uma igreja, em Chapecó, foram
Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua cor de pele e ameaças
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial. Em
Em decisão publicada na noite de terça-feira (11/10), o juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho,
Agressões verbais e ameaças de violência física levaram a Justiça da Capital a condenar o morador de um prédio que
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um
Problemas causam transbordamento do esgoto. A Fazenda do Estado de São Paulo, o Município de Eldorado, a Companhia de Desenvolvimento
Atividade alterou Demanda Bioquímica de Oxigênio. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito
Para magistrados, foi comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não