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2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao
Turma Recursal mantém condenação de empresa por acidente de trânsito na Rodovia Duca Serra
Na 183ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (3), a Turma Recursal dos Juizados
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento fundamentou sua decisão no fato de que “a exigência de pagamento de tributos como condição
A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de latrocínio consumado. Ambos deverão cumprir uma pena de 20 anos
Paciente de Contagem (MG) passou por tratamento para colocação de parafusos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Uma consumidora de Barra do Garças recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua
Light e Allianz Seguro são condenadas a pagarem indenização de mais de R$ 100 mil por explosão de bueiro
O juízo da 19ª Vara Cível da Capital condenou a Light e a Allianz Seguros a pagarem, solidariamente, indenização por
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente em danos morais no valor de R$ 5 mil após atraso
Justiça confirma indenização de 10 mil à usuária que teve a casa invadida por esgoto em Rolim de Moura
A empresa Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda teve seu recurso negado pelo Judiciário ao contestar uma condenação
Justiça condena integrantes de organização criminosa por tráfico, lavagem de dinheiro e armas em Rondônia
A 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho condenou, no último dia 31 de agosto, integrantes de uma organização criminosa
Padrasto é condenado a 56 anos de prisão por abusar da enteada e outra menor na Serra catarinense
Decisão judicial reconheceu prática de estupro de vulnerável e importunação sexual Um homem foi condenado a 56 anos de reclusão
Feminicídio e fraude processual. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular
