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2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao

Na 183ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (3), a Turma Recursal dos Juizados

Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento fundamentou sua decisão no fato de que “a exigência de pagamento de tributos como condição

A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de latrocínio consumado. Ambos deverão cumprir uma pena de 20 anos

Paciente de Contagem (MG) passou por tratamento para colocação de parafusos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Uma consumidora de Barra do Garças recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua

O juízo da 19ª Vara Cível da Capital condenou a Light e a Allianz Seguros a pagarem, solidariamente, indenização por

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente em danos morais no valor de R$ 5 mil após atraso

A empresa Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda teve seu recurso negado pelo Judiciário ao contestar uma condenação

A 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho condenou, no último dia 31 de agosto, integrantes de uma organização criminosa

Decisão judicial reconheceu prática de estupro de vulnerável e importunação sexual Um homem foi condenado a 56 anos de reclusão

Feminicídio e fraude processual. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular

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