Notícias

Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal

Um homem de 32 anos que matou um jovem de 18 anos a facadas foi condenado a 18 anos de

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou julgamento nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, que resultou

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão que determinou a suspensão imediata da contratação e da realização de

O Poder Judiciário potiguar negou o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte após eliminar, de forma indevida,

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Patu condenou uma mulher a uma pena de 1 mês e 26 dias

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer, em até 15 dias, o medicamento Tosilato de Sorafenibe

Julgamento durou 30 horas e acabou na madrugada desta sexta-feira O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba, no sul

Risco inerente à atividade profissional. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Violação do Código de Defesa do Consumidor. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais

Carrinho de compras
Rolar para cima
×