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Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal
Um homem de 32 anos que matou um jovem de 18 anos a facadas foi condenado a 18 anos de
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou julgamento nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, que resultou
Tribunal mantém suspensão na contratação de serviço de advocacia por Prefeitura da grande Natal
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão que determinou a suspensão imediata da contratação e da realização de
Estado tem recurso negado após eliminação indevida de candidato em concurso para policial penal
O Poder Judiciário potiguar negou o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte após eliminar, de forma indevida,
Juizado Especial Criminal da Comarca de Patu condena mulher por ameaças de morte à vizinha
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Patu condenou uma mulher a uma pena de 1 mês e 26 dias
Estado deverá fornecer em até 15 dias medicamento para tratar tumor na tireoide de paciente
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer, em até 15 dias, o medicamento Tosilato de Sorafenibe
Julgamento durou 30 horas e acabou na madrugada desta sexta-feira O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba, no sul
Adestradora não será indenizada por ataque de cão
Risco inerente à atividade profissional. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Violação do Código de Defesa do Consumidor. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais
