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Negado pedido de suspensão de processo licitatório para terceirização de mão de obra em Parnamirim
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de suspensão de um processo licitatório que tinha o objetivo de terceirizar mão
Justiça nega pedido de reintegração de servidora exonerada com base em leis declaradas inconstitucionais
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu manter, por unanimidade, a sentença
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que uma rede social deve
Estado deve fornecer tratamento para paciente com transtorno de personalidade e de ansiedade
A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna e determinar o
Cosern corta irregularmente energia de consumidora em Parnamirim e é condenada por danos morais
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos
Foram seis tentativas de homicídio em 20 de junho de 2019 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da
Penas fixadas em cinco anos de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis estaduais
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. 4.647/2025,
Distribuidores de energia questionam no STF indenização automática por falta de luz no RS
Lei estadual estabelece percentuais proporcionais ao tempo de interrupção A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso.
Empresa de internet é condenada a indenizar motociclista que sofreu acidente por fios soltos
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma empresa de internet ao
Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso
Após voto do relator, ministro André Mendonça, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o tema O Supremo
