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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator, ministro
STM rejeita habeas corpus de ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares
Na sessão plenária desta terça-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus apresentado pela defesa de
Sétima Turma considerou comprovada a dependência econômica de filho em relação ao pai A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal
Rede de móveis é condenada por assédio eleitoral a favor de candidatos a presidente e senador
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou uma das maiores redes de móveis do Brasil
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e a
Decisão ocorreu em audiência de conciliação e contou com o consentimento da autora da ação Em audiência de conciliação realizada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que uma empresa de segurança pague uma
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou a decisão que obriga o Estado a fornecer o hormônio Somatropina para
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 7ª Vara Criminal de Brasília condenou uma mulher por furto qualificado de um aparelho celular em quiosque de maquiagem
Proprietário de micro-ônibus furtado será indenizado após remoção de veículo de posto de gasolina sem autorização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Homem foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri de BH e vai cumprir pena em regime fechado Um homem foi
