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Adolescente que ia com a mãe à padaria foi atingida na perna no Aglomerado da Serra O Estado de Minas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público estadual e decretou
Homem é condenado pela prática de ameaça contra ex-companheira em julgamento com perspectiva de gênero
Um homem foi condenado pelo crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal, contra sua ex-esposa. A decisão
Justiça determina que Unimed Ferj disponibilize atendimento oncológico e forneça medicamento a conveniados
Decisão estabelece multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento O juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou dois homens pela prática dos crimes de roubo majorado e extorsão,
Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em hospital privado de Natal
Uma paciente será indenizada após perder um dos ovários em decorrência de falha no atendimento médico em um hospital privado
Empresa de venda ingressos deve reembolsar consumidor impedido de assistir show de Paul McCartney
O 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou empresa responsável pela venda de ingressos para grandes
TJRN determina indenização a cliente que teve sua reserva de hotel cancelada três dias antes da viagem
A Justiça potiguar condenou, por danos morais e materiais, uma agência de viagens que cancelou, sem justificativa, a reserva de
Empresa é condenada a indenizar consumidora após atraso de quatro meses na entrega de móveis planejados
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve condenação de
Condenação por feminicídio é mantida para réu que matou ex-companheira em Alta Floresta
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um homem
Réu liderava esquema de fraudes com veículos de luxo, empresas de fachada e cheques sem fundos A Justiça catarinense condenou
Mantida multa a empresa que atrasou entrega de uniformes escolares no Município de São Paulo
Sanção totaliza R$ 247 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
