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Trabalhadora que ficou sem receber salário-maternidade por descontos indevidos receberá devolução da quantia
A Justiça do Trabalho determinou que uma unidade de uma empresa brasileira de atacado e varejo, localizada em Lavras, no
Eletricista que não seguiu regras de segurança e caiu de poste tem indenizações negadas
O empregado sofreu um choque elétrico e caiu de uma altura de seis metros ao substituir um componente de transformador
Dano moral: Empresas são condenadas a pagar indenização por trabalho análogo à escravidão
A 1ª Turma do TRT-11 entendeu que as condições do emprego violaram a dignidade, saúde e segurança do empregado Resumo:
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou proprietário de restaurante a
Atividade estava em desacordo com destinação prevista em Convenção Um condomínio na região Centro-Sul de Belo Horizonte faz jus ao
Pena foi fixada em 24 anos pelo homicídio qualificado de homem com quem mantinha relacionamento O Tribunal do Júri da
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do influenciador L.P.F.
Homem é condenado por ameaça e disparo de arma de fogo contra trabalhadores de empresa terceirizada
Um homem foi condenado pela prática dos crimes de ameaça e disparo de arma de fogo contra dois funcionários de
Município de Mossoró deverá indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco em avenida
O Município de Mossoró foi condenado após uma moradora sofrer um acidente envolvendo um buraco presente em uma avenida da
Operadora cancela voo para Lisboa e passageira será indenizada por danos morais e materiais
O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelamento de voo de uma passageira à Lisboa (Portugal), além de
Estado deve retirar negativação de cidadã que possui isenção de IPVA por ser pessoa com deficiência
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte retire a negativação de uma cidadã do Imposto
Município é condenado a indenizar aposentada por bloqueio indevido de conta após parcelamento de dívida de IPTU
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Município de Mossoró ao pagamento de indenização
